Guia prático sobre provisões financeiras para passivos ambientais

3.3. CÁLCULO DAS RESPONSABILIDADES IMPREVISTAS

Para as responsabilidades imprevistas, o cálculo deve:

  • Tipicamente, basear-se na responsabilidade potencial máxima, conforme determinado por uma avaliação de risco;
  • Permitir o cenário em que um terceiro precisa de concluir os trabalhos, para prever os casos em que a responsabilidade é abandonada; e
  • Aplicar quaisquer fórmulas ou montantes por defeito legalmente exigidos.

Em alguns casos, pode ser incluída uma contingência para permitir custos associados a honorários/penalidades legais e atrasos.

O objetivo da avaliação de riscos é identificar e quantificar os passivos ambientais que podem resultar de incidentes, tendo em conta tanto a probabilidade de um incidente como as suas consequências.  A avaliação de riscos deve ser actualizada ao longo do tempo de vida operacional de um local para garantir que continua a ser relevante para os potenciais passivos ambientais das operações.

A avaliação e o cálculo do risco podem ser efectuados por um operador ou por um perito terceiro e podem ser sujeitos a verificação por um perito terceiro ou por uma entidade reguladora. A medida em que isso é feito depende dos requisitos regulamentares e do nível de preocupação com a qualidade dos cálculos versus o aumento de recursos que a verificação exige.

Factores-chave a incluir no cálculo dos custos da responsabilidade imprevista

Tipo de operação

Custos

Passivos imprevistos

  • Medida de emergência imediata
  • Avaliação dos danos ambientais
  • Recuperação primária (restauração da linha de base)
  • Recuperação complementar (de um recurso diferente)
  • Recuperação compensatória (para perdas provisórias)
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