A fig. 15 seguinte representa o fluxograma de tomada de decisão para a determinação dos indícios e provas de danos na Água:
A fig. 15 seguinte representa o fluxograma de tomada de decisão para a determinação dos indícios e provas de danos na Água:
Nota que:
• "IMPACTO" significa efeitos adversos sobre conceitos de referência de um recurso natural no âmbito da ELD (considere-se que em algumas jurisdições o risco significativo para a saúde humana é considerado como conceito de referência para danos causados pela água).
• "PRESSÃO" significa ocorrências prejudiciais e factores de dano que expõem os recursos naturais protegidos ao abrigo da ELD a um IMPACTO ou a um potencial IMPACTO.
• como “Massa de água” refere-se a uma ou mais massas de águas superficiais e/ou massas de águas subterrâneas, tal como definidas, respetivamente, nos artigos 2(10) e 2(12) da Diretiva-Quadro da Água.