Fluxograma de tomada de decisão para a determinação dos indícios e provas de danos à biodiversidade

A determinação dos indícios de danos à biodiversidade protegida pela Diretiva ELD pode ser feita considerando como ESTADO o estado de conservação da espécie e/ou do habitat a nível local (ou seja, na zona onde ocorreu o evento), nacional e biogeográfico, por exemplo, com base nos dados de notificação das Diretivas Habitats e Aves na área onde ocorreu o evento), nacional e biogeográfico, por exemplo com base nos dados dos Relatórios das Diretivas Habitats e Aves^1 2 3, utilizando os parâmetros disponíveis para a avaliação do estado de conservação⁴.
Se estiver em causa um sítio Natura 2000, a avaliação deve ter em conta os formulários-tipo da Comunidade Europeia para os sítios Natura 2000⁵ (Zonas de Proteção Especial (ZPE), Sítios de Importância Comunitária Propostos (SICp), Sítios de Importância Comunitária (SIC) e Zonas Especiais de Conservação (ZEC)).
Se não estiver envolvido um sítio Natura 2000, a avaliação deve ter em conta o possível desvio em relação à situação de referência de parâmetros como a raridade/densidade das espécies, a área coberta pelo habitat e a resiliência (capacidade de recuperação) das espécies e habitats do sítio afectados negativamente pelos factores de ocorrência e de dano.
Deve ser feita referência às tabelas de IMPACTO e ESTADO para a determinação de indícios e evidências de danos à biodiversidade. A fig. 14 seguinte representa o fluxograma de tomada de decisão para a determinação dos indícios de danos à biodiversidade protegida pela ELD: