Notas explicativas para os utilizadores dos fluxogramas de tomada de decisão

Os fluxogramas de tomada de decisão que se seguem são coerentes com a aplicação da metodologia que é proposta neste Guia Prático e podem ser utilizados para a determinação dos indícios e provas de danos ambientais, e incluem também a identificação da ameaça iminente de danos.

Nota: cada fluxograma de tomada de decisão deve ser utilizado por especialistas em ELD e não por não especialistas em ELD.
Nota: os fluxogramas incluem tanto avaliações como acções ao abrigo da Diretiva ELD e cada fluxograma toma a ocorrência de uma PRESSÃO ou a descoberta de um IMPACTO como PONTO DE PARTIDA X ou Y, respetivamente, e termina com a classificação de um caso como caso ELD ou não ELD.
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