Implementação e utilização de BREFs

Descrição do projecto e objectivos

O principal objectivo deste projecto IMPEL tem sido a realização de uma troca de informações sobre a utilização real dos BREF e a implementação das MTD, entre os membros da IMPEL e as autoridades operacionais responsáveis nos Estados Membros da difusão dos BREF e da implementação das MTD.

algumas das conclusões

• A estrutura de informação a nível nacional e da UE deve ser mais clara e acessível às autoridades ambientais e aos operadores da indústria.
• Orientações / práticas nacionais baseadas nos BREFs e outras informações poderiam em parte substituir a necessidade de traduzir os BREFs.
• A indústria deve participar activamente no desenvolvimento de orientações e normas de emissão nacionais e na preparação e revisão dos BREFs.
• Associações comerciais também têm um papel fundamental neste processo de disseminação de informação.
• As principais abordagens para a avaliação das MTD são uma abordagem normalizada (normas juridicamente vinculativas/guia definidas a nível nacional ou regional), ou uma abordagem caso a caso de concessão de licença, ou uma abordagem mista destas duas abordagens.
• A troca de experiências de bons exemplos de procedimentos de concessão de licenças para diferentes sectores pode certamente ser útil. Significa acesso livre a orientações, iniciativas de informação, etc., a fim de melhorar o nível de informação das autoridades não só a nível nacional e regional, mas também a nível local.
• Internet, workshops, reuniões, CD-ROMs, hotline, são as ferramentas mais comuns utilizadas para formar escritores de licenças e outros intervenientes.
• A rede que foi construída durante o processo de escrita BREF poderia ser utilizada como fonte informal de informação e apoio