Provisão Financeira para Passivo Ambiental - Guia Prático

Este guia prático pretende ser um documento de referência para os reguladores. Não prescreve o que um regulador deve fazer. Em vez disso, visa fornecer informações para ajudar os reguladores a tomar melhores decisões sobre a provisão financeira para obrigações e responsabilidades ambientais. Desta forma, deve contribuir para uma melhor protecção do ambiente e do erário público, promover o cumprimento do princípio do poluidor-pagador e encorajar o investimento dos operadores na prevenção da poluição.
O guia identifica questões a considerar no processo de tomada de decisão ao avaliar a provisão financeira, e ajuda os reguladores e outros utilizadores a encontrar soluções bem sucedidas. Salienta também a importância da manutenção e monitorização contínua da provisão financeira para assegurar o sucesso da prestação financeira quando necessário e fornece exemplos de utilização e orientação a nível internacional.

As três partes principais do guia fornecem:

1. informação sobre o cálculo do montante da provisão financeira incluindo links para ferramentas e modelos disponíveis;
informação sobre o cálculo do montante da provisão financeira incluindo links para ferramentas e modelos disponíveis
2. uma repartição detalhada das principais vantagens e desvantagens de cada provisão financeira, juntamente com os controlos recomendados para a provisão financeira em geral e para cada provisão financeira; e
3. exemplos de utilização e orientação.