Com base na dinâmica gerada pela muito bem-sucedida Conferência de Redes de 2016, que teve lugar em Utrecht a 12 e 13 de maio, o presente Mandato estabelece um plano para ir mais longe no desenvolvimento de parcerias estabelecidas com as redes de Juízes (EU FJE), Procuradores (ENPE) e Polícia (ENVI CrimeNet).
O seu objetivo é:
- Continuar a desenvolver ligações e parcerias com os principais actores da cadeia de conformidade e,
- Focar em duas áreas temáticas ‘problemáticas’ para estudo de caso e colaboração: resíduos e proteção da natureza.
A proposta para esta conferência centrar-se-ia então no desafio problemático da implementação e aplicação da legislação relativa aos resíduos e à proteção da natureza. A conferência aprofundaria estes temas através da realização de muitos mais workshops de estudos de casos práticos. O objetivo é destacar estudos de casos de boa cooperação e de melhores práticas entre os titulares de licenças/inspectores, os procuradores, os juízes e os agentes da polícia. Apresentaremos as lições aprendidas e estudos de casos em que as coisas poderiam ter sido melhores, bem como o que todos nós podemos fazer para melhorar a proteção do ambiente. Nas sessões da conferência, deve ser dada especial ênfase às ligações e à comunicação entre cada parte da cadeia.
A nível geral, uma melhor e mais aprofundada cooperação entre as redes é uma meta e um objetivo claros, através de uma melhor comunicação entre si e de uma cooperação mais estruturada, com a possibilidade acrescida de futuros projectos conjuntos poderem ser realizados numa base mais regular.
Pode encontrar mais informações nas ligações abaixo:
- Press Release
- Rede de aplicação da legislação ambiental da UE assina acordo de colaboração durante a conferência de Oxford