Juntos na luta contra os crimes contra o ambiente
Em 21 de maio de 2021, mais de 150 juízes, procuradores, autoridades responsáveis pela aplicação da lei no domínio do ambiente, agentes da polícia e funcionários da CE participaram no primeiro Dia virtual das 4 Redes. Após duas conferências conjuntas bem-sucedidas em 2016 em Utrecht (NL) e em 2017 em Oxford (Reino Unido), a IMPEL, a EnviCrimeNet, a ENPE e a EUFJE organizaram este evento virtual com o apoio do Projeto LIFE+ SATEC, para reunir profissionais especializados envolvidos no combate ao crime ambiental.
O objetivo geral dos eventos das 4 redes é melhorar a aplicação da legislação ambiental e unir forças, reunindo reguladores, inspectores, agentes da polícia, procuradores e juízes. Mesmo que o trabalho da polícia, dos procuradores e dos juízes se concentre mais imediatamente na luta contra os crimes contra o ambiente, a confiança e a compreensão entre todos os intervenientes na cadeia de conformidade é um pré-requisito para uma colaboração bem sucedida a nível dos profissionais, e uma forma importante de o conseguir é a criação ativa de redes.
O dia das 4 redes concentrou-se em dois tópicos principais:
- A revisão da Diretiva 2008/99/CE sobre crimes ambientais (“ECD”), e;
- O próximo ciclo político plurianual da UE para combater a criminalidade internacional grave e organizada (2022-2025).
À tarde, os participantes debateram em 5 workshops paralelos, orientados para casos concretos, sobre a avaliação dos danos ecológicos em tribunal (BIOVAL), as acções de execução relativas à transferência de resíduos (SWEAP), a transferência ilegal de resíduos de plástico, os crimes contra a vida selvagem, os gases fluorados e a fraude no biodiesel.
O Dia das 4 Redes deu origem a 2 Declarações das 4 Redes sobre os temas-chave acima referidos; aECD e o Ciclo Político da UE.
As duas Declarações das Redes serão levadas ao conhecimento das instituições da UE durante o Fórum de Conformidade e Governação Ambiental, a 2 de junho de 2021, durante a Semana Verde, e serão enviadas às instituições com competência em cada matéria (Comissão Europeia e Conselho da UE).
Para mais informações sobre o Dia das 4 Redes, consulte os links abaixo.
- Banner do Dia das 4&Redes
- Os resumos dos workshops
- Biografias oradores
- Apresentações do plenário
- Apresentações de workshops