Orientações e ferramentas (2)

Este Guia Prático propõe uma nova abordagem para a avaliação dos danos ambientais com base em três fases de apuramento e em parâmetros de referência relativos à evidência” e ao “indício” de danos ambientais, tomando como ponto de partida as orientações das Diretrizes SNPA 33/2021 do Sistema Nacional de Proteção Ambiental da Itália (ver eferências).

Este guia web foi elaborado com base no Guia Prático da IMPEL sobre Provisão Financeira para Passivos Ambientais publicado em 2018. O guia foi produzido por uma equipa de reguladores, académicos e consultores, no âmbito da Rede Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental (IMPEL), com o apoio da Comissão Europeia. Foi revisto por pares pela equipa do projeto e pelo Grupo de Peritos Transversais da IMPEL.

O guia fornece informações sobre o cálculo do montante da provisão financeira, incluindo ligações para ferramentas e modelos disponíveis; uma análise pormenorizada das principais vantagens e desvantagens de cada provisão financeira, juntamente com verificações recomendadas para a provisão financeira em geral e para cada provisão financeira; e exemplos de utilização e orientação.