Orientações e ferramentas (2)

CAED - Guia prático

1 de maio de 2023
Projeto: Criteria for the Assessment of the Environmental Damage (CAED)

Este Guia Prático propõe uma nova abordagem para a avaliação dos danos ambientais com base em três fases de apuramento e em parâmetros de referência relativos à evidência” e ao “indício” de danos ambientais, tomando como ponto de partida as orientações das Diretrizes SNPA 33/2021 do Sistema Nacional de Proteção Ambiental da Itália (ver eferências).

Guia prático sobre provisões financeiras para passivos ambientais

2025
Projeto: Financial Provisions

Este guia web foi elaborado com base no Guia Prático da IMPEL sobre Provisão Financeira para Passivos Ambientais publicado em 2018. O guia foi produzido por uma equipa de reguladores, académicos e consultores, no âmbito da Rede Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental (IMPEL), com o apoio da Comissão Europeia. Foi revisto por pares pela equipa do projeto e pelo Grupo de Peritos Transversais da IMPEL.

O guia fornece informações sobre o cálculo do montante da provisão financeira, incluindo ligações para ferramentas e modelos disponíveis; uma análise pormenorizada das principais vantagens e desvantagens de cada provisão financeira, juntamente com verificações recomendadas para a provisão financeira em geral e para cada provisão financeira; e exemplos de utilização e orientação.

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