Regulamento REACH e Orientação para a Economia Circular/2023
Este relatório examina a aplicação do Regulamento REACH (UE) n.º 1907/2006 a subprodutos e materiais em fim de vida no âmbito da economia circular. O relatório esclarece a relação entre o REACH e a legislação relativa aos resíduos, especificamente a Diretiva-Quadro relativa aos Resíduos, fornecendo exemplos práticos e orientações sobre a determinação das obrigações do REACH para substâncias derivadas de resíduos. O relatório abrange os principais aspectos do REACH, incluindo o registo, a autorização, as restrições e as isenções, com uma secção dedicada aos plásticos reciclados e à aplicação em instalações de recuperação.
