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Seminário regional sobre políticas e instrumentos para a aplicação da conformidade ambiental

09 Nov, 2021

Informação sobre um evento de rede de parceiros.

Este segundo seminário regional proporcionará aos seus participantes do Parceiro Oriental (PO) e das economias da OCDE uma oportunidade de partilhar e discutir os resultados de duas análises de garantia de conformidade ambiental dos países PO, da Arménia e da República da Moldávia, que a OCDE realizou em 2020-2021. Discutirá igualmente as características de uma política clara e abrangente de aplicação da legislação ambiental, os instrumentos à disposição das autoridades para fazer cumprir a conformidade e a combinação óptima de sanções por incumprimento.

Outras informações e inscrições disponíveis aqui: eu4environment

 

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